Busca e apreensão · Financiamento de veículo
Seu veículo está em risco de busca e apreensão?
Atrasou parcelas, recebeu uma notificação ou descobriu que existe uma ação judicial?
Antes de tomar qualquer decisão, é importante analisar o contrato, os pagamentos realizados, a cobrança apresentada pelo banco, as comunicações e o andamento do processo.
Cada caso possui particularidades que podem influenciar a estratégia de defesa.
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Identifique sua situação
Veja se esse caso se parece com o seu.
Se você se identifica com algum dos pontos abaixo, seu caso merece uma análise individualizada.
A busca e apreensão possui procedimento próprio e pode avançar rapidamente. Por isso, contrato, pagamentos, notificações, cobrança e processo devem ser analisados o quanto antes.
Uma análise vai além do atraso das parcelas
Existir uma dívida não significa que todos os aspectos da cobrança e do processo estejam automaticamente corretos.
Em uma análise jurídica individualizada, diferentes documentos e circunstâncias precisam ser examinados em conjunto.
Contrato
As condições do financiamento e os documentos da contratação são analisados.
Cobrança
Os valores apresentados pela instituição financeira e a evolução do débito podem precisar de conferência.
Comunicações
Notificações e demais comunicações relacionadas ao financiamento são examinadas.
Processo
Se já existe ação judicial, são analisados os documentos apresentados pelo banco, as decisões proferidas e a situação atual do veículo.
Uma dúvida frequente
“Meu carro já foi apreendido. Ainda posso procurar um advogado?”
Sim. A apreensão do veículo não encerra, por si só, a necessidade de análise jurídica.
É importante verificar rapidamente os documentos do processo, a contratação, os pagamentos realizados, a cobrança apresentada e as circunstâncias que antecederam a apreensão.
A partir dessa análise, é possível identificar quais medidas são juridicamente cabíveis no caso concreto.
Meu veículo foi apreendido →
Não analisamos apenas o processo
Contrato, cobrança e processo precisam conversar entre si.
Uma defesa tecnicamente estruturada pode exigir análise jurídica do processo e, conforme as características do caso, exame contratual e financeiro da cobrança.
O objetivo é compreender o que ocorreu, verificar a situação atual e definir quais medidas podem ser avaliadas, sem conclusões genéricas ou promessa de resultado.
Atendimento personalizado
Como funciona a análise do caso
Envio dos documentos
Contrato, comprovantes de pagamento, notificações e documentos relacionados ao processo.
Análise jurídica
Exame da situação do financiamento, da cobrança e, quando existente, da ação judicial.
Análise técnica
Quando necessário, avaliação dos aspectos contratuais e financeiros relevantes ao caso.
Definição da estratégia
Após a análise, são apresentadas as medidas juridicamente adequadas à situação encontrada.
Perguntas frequentes
Dúvidas que costumam surgir antes da análise
O banco pode buscar meu veículo por causa de uma parcela atrasada?
O inadimplemento pode dar origem às medidas previstas no contrato e na legislação aplicável à alienação fiduciária. Entretanto, uma ação de busca e apreensão possui requisitos próprios que precisam ser examinados no caso concreto.
Recebi uma notificação. O veículo já pode ser apreendido?
A notificação é uma informação importante e não deve ser ignorada. É recomendável analisar o documento, o contrato e a situação atual do financiamento o quanto antes.
Não recebi nenhuma notificação e descobri que existe processo. O que faço?
A regularidade das comunicações e dos documentos utilizados pelo banco deve ser analisada individualmente. O simples fato de você não ter recebido pessoalmente determinada correspondência não permite concluir, isoladamente, se existe ou não alguma irregularidade.
Estou negociando com o banco. Ainda preciso me preocupar com a ação?
Sim. Uma negociação não deve ser tratada automaticamente como encerramento ou suspensão de eventual processo judicial. É importante verificar formalmente a situação da ação.
Meu veículo já foi apreendido. Ainda existe algo a analisar?
Sim. A apreensão não dispensa a análise do processo e dos documentos que fundamentaram a medida. As providências possíveis dependerão das circunstâncias específicas do caso.
Uma ação revisional impede a busca e apreensão?
Não automaticamente. A existência de discussão sobre o contrato não significa, por si só, que uma busca e apreensão será impedida. As duas situações precisam ser avaliadas juridicamente conforme o caso concreto.
Janaina Costa Advocacia
Seu veículo está em risco ou já foi apreendido?
Não espere o processo avançar sem entender sua situação.
Envie os documentos para uma análise individual do contrato, da cobrança e do processo e saiba quais medidas podem ser avaliadas no seu caso.
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